O Superman da Lei

A cidade não pode deixar de ter o  promotor à frente da sociedade de Novo Lino. Sabemos da competência do Dr. Jorge, de sua idoneidade, de seu caráter e principalmente do trabalho desenvolvido em prol do povo de Novo Lino.

Filho de prefeito de Novo Lino é flagrado sacando dinheiro com vários cartões

O outro filho conhecido como “Dudu” que controla o esquema da gasolina, foi visto na quinta-feira última com vários cartões na única agencia bancária da cidade quantia alta de dinheiro à noite no caixa de auto-atendimento. Ao perceber que era notado, colocou tudo em uma bolsa e saiu às pressas. A suspeita é que sejam contas de laranjas e familiares.






Fonte: ( Fonte: Ascom Sindical e Popular/Novo Lino J.C / J.M )

Promessa de Campanha

Construção de praças com bancos de ouro e luminárias de cristais

Por mais que tentamos achar que já vimos e lemos tudo que nosso prefeito  possa fazer; por mais que consigamos imaginar os pensamentos e artimanhas malignas que rolam em sua mente desse aproveitador inescrupuloso e corrupto; por mais além que nossa visão alcance ou convoquemos escritores de ficção para criar, pensar e planejar atos e maneiras de enganar e iludir o público; nada, nada mesmo, que consigamos criar será capaz de suplantar a desfaçatez e a criativa capacidade de criação do nosso prefeito agora deu para construir praças com custos assombrosos a exemplo da pracinha boa vista um terreno que mau dar pra colocar um banco de praça e um poste vai custar aos cofres públicos o valor de R$ 9.637,36.

Em nota o prefeito justificou  dizendo  que os bancos serão de ouro e as luminárias de cristais..

Papagaio e preso por chamar politico de ladrão

BRASIL:

O papagaio, Louro Lourenço, que chamou um político de ladrão, mentiroso e corrupto, foi detido na manha desta terça-feira (13), pelo IBAMA.

Em nota à imprensa, o IBAMA nega que o papagaio esteja sendo mantido sob custodia pelo simples fato de ter chamado um renomado politico, da capital federal, de ladrão, mas o argumento não convenceu muito. 

Na entrada da sede do IBAMA, manifestantes pediram a soltura do papagaio e a prisão dos corruptos. A polícia foi chamada para conter os manifestantes, a base de spray de pimenta e bomba de gás. 
Em Brasília ninguém quis se manifestar sobre o caso. O parlamentar chamado de ladrão pelo papagaio, em nota, negou o uso da influencia para fazer o IBAMA custodiar a ave. O dono de Louro Lourenço entrou com pedido na justiça para tentar libertar a ave. 

fonte: g17

Mais Dinheiro saindo dos cofre públicos?

O Município obteve receita dos tributos e repasses como o Fundeb na ordem de R$ 30 milhões arrecadados  entre 2009 com R$  9.776.975,28 -  no ano de crise internacional que afetou a arrecadação dos municípios. Mas com a economia já em recuperação em 2010 o repasse foi de  R$ 10.635.170,38. E com a crise não afetou o Brasil como na Europa ou EUA, os repasses continuaram crescendo em 2011 até agosto as contas do município já aviam recebidos  R$ 8.487.406 dos chamados repasses obrigatórios. Esse valor não contabiliza os repasses para assistência social que tem a mulher do prefeito como Secretária nem convênios como recursos para merenda e transporte escolar, ou infra-estrutura, todos oriundos do governo federal. 

Estamos de olho!!

Prefeito de Novo Lino monta esquema com a família e aliados para prestar de serviços à prefeitura

Os esquemas envolvia parentes do prefeito

Em esquemas nos cargos comissionados e em serviços estratégicos na prefeitura de Novo Lino, o prefeito Everaldo Barbosa (PMN) arrumou um jeitinho para acomodar toda família e os aliados. O irmão e agente da polícia federal rodoviária, Edvaldo Alves Barbosa, montou uma empresa sob medida de locação de veículos e tem duas caçambas na coleta de lixo agregada desde o início do mandato, sendo que uma dessas é do prefeito e desde a obra de duplicação que está agregada junto a OAS, empresa que toca a obra pelo DENIT. Funcionários apontam como certo a acumulação dos dois contratos mas, que esta trabalhando mesmo é na duplicação. Os dois filhos e uma nora estão espalhados pelas secretarias em cargos comissionados, e tem ponto comercial estratégicos no mercado público. Segundo fontes da prefeitura confirmam ainda que até o gás de cozinha eles pegam na cota da prefeitura. Na rua, os populares fazem o inventário e falam do patrimônio como uma padaria em Maceió e da HYLUX nova, fala ainda de outros negócios entre Alagoas e Pernambuco.

A primeira-dama Fernando Viana é secretária de Assistência Social. O outro irmão, Ednaldo Barbosa é Secretário de Administração. Semi-analfabeto, não entende de gestão, planejamento ou administração. A secretaria é desorganizada. O primo José Marcos Barbosa assumiu até setembro a secretaria de saúde. Assim que se afastou recebeu intimação judicial para explicar os desmandos da pasta. “Foi isso que ganhei” desabafou o secretário. Numa relação que tem se mostrado perigosa [policia a serviço de político] Everaldo mantém um policial civil como assessor, mas que na prática é o segurança, o Sandoval que por ironia, a exemplo de Anadia, também é primo do prefeito. Esse policial é irmão do ex-secretário de saúde José Marcos, e tem outra irmã Márcia agregada na saúde.

O loteamento dos empregos gerados a partir da duplicação da BR 101 em Novo Lino também tem revoltado alguns desempregados. Quem tentou acessar as vagas na duplicação bancada com recurso federal, surpreendeu-se com indagação se era ligado ao prefeito. “Parece que tem que ter uma recomendação. E o curioso é que só tem arrumado esse bico quem votou ou quem faz compromisso futuro”, denuncia um preterido que solicitou anonimato. “Sem falar num tal de “royalties” que o governo federal garantiu para a cidade como “indenização”. Falam em 5 milhões que ninguém saberá o destino. Quem garante essa aplicação na cidade, completa.

A visão empreendedora dessa família é fora do comum. Quando percebe uma oportunidade não deixa passar. Além da boquinha da coleta de lixo com contrato há três anos ininterrupto e dos empregos comissionados, o mais novo negócio é um provedor de internet. A empresa “Onlife Internet” é de Ednaldo Barbosa, irmão do prefeito. E o que despertou interesse em alguém que nem sabe “mexer” em computador? Como já havia outra empresa no ramo a “Floppy Net” de Flexeiras, que presta serviço a população e à prefeitura, o jeito foi usar todos os meios e a influência na prefeitura para anular a concorrência.

“Onlife Internet Barbosa” de imediato tomou um contrato com o Grupo Mendes Júnior da Floppy Net, além de clientes avulsos na cidade. O filé mesmo, onde eles querem chegar é no contrato exclusivo com a prefeitura de Novo Lino que ainda estar com a empresa Flopy Net de Flexeiras, que em breve deve ser descartada. Tentamos falar com representante da empresa. Quem atendeu confirmou que presta serviço à prefeitura, mas preferiu não dá detalhes, pois alegou que o responsável estava viajando.

E a Câmara sabe desses esquemas? Não só sabe como participa. O vereador “Miron” que foi presidente da CPI “contra” o prefeito tem um primo que agrega ônibus para transporte escolar e tem uma irmã lotada na secretaria de educação. O relator da mesma CPI, “Nelo” tem entre outros uma cunhada na escola Mário Gomes. Tem muito mais e a maioria dos vereadores tem familiares loteados nos cargos comissionados nas secretarias ou assessores fantasmas que ganham sem trabalhar. tem Assim, se cassar, pode ser cassado! 

FONTE: Ascom Sindical e Popular

Prefeito de Novo Lino pode ser afastado do cargo antes das próximas eleições

Everaldo Barbosa teve suas contas rejeitadas pelo TRE e TSE

O Ministro Marco Aurélio confirmou decisão do TRE de Alagoas em 2009 e no último dia 10 foi publicado decisão que rejeitou o recurso especial eleitoral do prefeito de Novo Lino Everaldo Barbosa (PMN), mantendo a prestação de contas referente aos gastos de campanha de 2008 rejeitadas, onde Everaldo se elegeu prefeito.

Se o Pleno seguir o voto do relator Everaldo estará fora do páreo nas disputas eleitorais de 2011, alem de perder o cargo para o segundo colocado se for julgado antes das próximas eleições do próximo ano.

Nas informações prestadas pela instância eleitoral alagoana ao ministro-relator, o Gabinete prestou as seguintes informações: O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas rejeitou a prestação de contas relativa à campanha eleitoral de 2008.

Continuando a justificar a ação, o TRE reiterou que “verificadas irregularidades que prejudicam a confiabilidade e a consistência da contabilidade de campanha, é de rigor a rejeição da prestação de contas apresentada”.

Diante da decisão da corte eleitoral regional, o prefeito de Novo Lino ingressou com embargos de declaração, peça jurídica equivocada, segundo o juiz Francisco Malaquias que foi relator do processo em Alagoas. Foram desprovidos, pois, embargos é para esclarecer a decisão e não de reformá-la” justificou o juiz em sua decisão.

Nas razões do especial junto ao TSE, interpôs com alegado fundamento na constituição federal, código civil e legislação eleitoral e apontou divergência jurisprudencial, que é quando se observa as decisões de órgão eleitoral de outros estados.

Evocando erros da decisão negativa, Everaldo Barbosa sustentou haver o Regional proferido julgamento fora dos limites do pedido, ao desaprovar as contas com base em outros vícios mencionados pelo setor técnico. Aduziu cerceamento de defesa. Assinalou erro na valoração das provas trazidas, ante a possibilidade de realizar-se contrato de comodato com o simples possuidor do veículo e presente o fato de a doação ter sido lançada na apresentação da contabilidade. Baseando nestas alegações requereu o provimento do recurso, para as contas serem aprovadas. O Ministério Público Eleitoral apresentou contrarazões ao TSE. Em peça de sete páginas, preconizou o não conhecimento ou o desprovimento do recurso especial, mantendo as contas desaprovadas.

O acórdão do Regional foi publicado em 5 de agosto de 2009, enquanto o prefeito linense recorreu em 10 de agosto seguinte, antes da publicação da Lei nº 12.034/2009 - ocorrida em 30 de setembro de 2009 -, a qual prevê o cabimento de recurso em processos de prestação de contas. A jurisprudência do Tribunal é no sentido da inaplicabilidade retroativa da referida norma, em razão de possuir natureza eminentemente processual.

E diante desse relatório, em 28 de setembro, o ministro Marco Aurélio negou seguimento ao recurso, sendo publicado no DOU no último dia 10, rejeitando as contas de campanha de Everaldo Alves Barbosa, que como a corte do TSE sempre segue jurisprudência, provavelmente terá o diploma cassado tardiamente, como em São Miguel doa Campos, e estará fora de eleições por 4 anos como determina a lei de prestações de contas eleitorais, o que inclui 2012. 

Fonte: Tribunahoje.com

Em Novo Lino tem prefeito corrupto e Secretário de finanças fantasma

Secretário de finanças Fantasma

O prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa, foi multado em 50 URFs por não enviar documentos comprobatórios de aplicação para prestação de contas de cerca de 8 milhões gastos dos orçamentos de 2009 e 2010. Esse valor sem prestação de contas fechada representa 35%  de todo recurso repassado para o município, entre 2009 e 2011, que soma perto de 30 milhões, entre os repasses federais,  como o FPM, ITR, IOF, entre outros como o FUNDEB, fora os valores de convênios junto aos vários ministérios do governo federal quando o município estar adimplente com as prestações de contas dos recursos já liberados.

São processos licitados com vícios ou documentação incompatível, para não dizer notas falsas ou não justificadas referentes aos anos de 2009-2010, os dois primeiros anos de mandatos que não foram nada tranqüilos para o chefe do executivo, com prisões de secretários, assessores e culminando em seu  afastamento por quatro meses e indiciamento por desvio em processos de certames e apropriação indébita, por descontar em folha a previdência dos funcionários e não repassar devidamente para a conta do FAPEM, a quem deve gerir tais recursos.

O Relatório de Inspeção in loco da Prefeitura Municipal de Novo Lino detectou irregularidades em processos  sem documentos fiscais, ou de confecção duvidosa dos mais variados setores, produtos ou serviços como aquisição de material hospitalar, aquisição de combustível, material de expediente e de limpeza, entre outros, sendo o de maior valor a locação de veículos e máquinas pesadas com quase dois milhões de reais (R$1.786.600,00 ), enquanto as secretárias só existia no papel, sem material de expediente, sem transporte e a maioria delas (secretarias) funcionava de fachada sem uma sede, sem ar condicionado ou mobiliária e ainda tinha reservado um valor incompatível no orçamento municipal para 2010, como foi gasto na Vigilância Sanitária sem ações que comprovem tal montante, 1 milhão e meio. Sem falar no abandono da zona rural, das estradas vicinais que não teve reparos.

Esse processo teve como relator o então e CONSELHEIRO-SUBSTITUTO Tribunal de Contas de Alagoas e recém-conselheiro nomeado ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO como o primeiro técnico para o posto, que decidiu primeiro para que o prefeito prestasse as informações em 15 dias - o que não ocorreu - e  pela multa imediata, após o prefeito ao invés de apresentar a documentação no prazo estipulado, recorrer da punibilidade um ano após ser notificado para remeter os documentos para o Tribunal de Contas ou prestar esclarecimentos,  o que foi negado pelo conselheiro, mantendo o pagamento da multa na publicação do DOE. Sendo o município incluído no cadastro negativo junto à casa de fiscalização e controle das finanças municipais por conta do atrasos das prestação de contas ordinários.

O prefeito Everaldo Barbosa, apostando no jeitinho brasileiro e político nas instituições lotados de sobrenomes da política, onde uma mão lava a outra, apelou pelo fim da multa e pela renovação do prazo, o que foi deferido pela corte  prorrogando por mais 15 dias a partir da publicação no DOE do dia 15 último, o que na prática anula o pagamento da multa após um anos  da inspeção que detectou os documentos falsos e ações não justificadas ou produtos não entregues na totalidade ou qualidade. Participaram dessa sessão benevolente além do presidente Luiz Eustáquio Toledo e do Auditor-Convocado  e Relator do processo Anselmo Roberto de Almeida Brito e, também  os Conselheiros Otávio Lessa, Rosa Albuquerque, Cícero Amélio, Maria Cleide da Costa Bezerra e  o Procurador-Chefe Ricardo Schneider Rodrigues . Resta esperar o resultado no dia 30 quanto espira-se o tempo para ver qual será a mágica para inventar documentos novos com cara e autenticidade de velhos, ao não ser que façam como nas grilagem de terras antigas quando colocavam os documentos novos em caixas com grilos presos para envelhecer os falsos registros das terras feitos as pressas nos cartórios e assim expulsar ou matar os que ousassem se dizer donos.

O maquiador das peças contábeis, como é conhecido nos corredores da prefeitura de Novo Lino, é o contador Rosivaldo Alves Correia, que vive em órbita nas prefeituras se apresentando como o  “articulador” para o TCAL, prestando serviços contábeis  prestação de contas com notas fiscais suspeitas, ainda que não apareça, com exceção quando resolveu ser secretário de finanças nos municípios de Barra de São Miguel e em Novo Lino onde terminou figurando como réu no processo juntamente com o prefeito Everaldo que deve ser julgado em breve pelo Pleno do TJ, tendo que tem como relator o Desembargador Otáveio Leão Praxedes, não só por assinar documentos, mas como o “arranjador”  das prestações de contas. Todos os documentos  fiscais questionados sua  autenticidade pelo TC passaram por suas mãos ou foram emitidos pro empresas de esquema.

Como ficou na mídia e nas páginas da corrupção, Rosivaldo Alves Correia,  já começa a espantar clientes de prefeituras que ainda não figuram em processos, mas que tá no “come-quieto” e não quer atrair atenção, que nessa conjuntura, com um judiciário mais arrojado e implacável para a corrupção depois do caso de Anadia, e agora com o caso da PF em Traipu. Para não perder os serviços e clientes em vários municípios onde se apresenta como ponte para o TCAL, em Novo Lino ele colocou sua esposa Márcia Correia para responder de fachada, enquanto ele, secretário de fato, faz toda prestação de contas e arruma as notas e a esposa apenas assina. Tudo isso após o indiciamento e a denúncia ofertada pelo MPE ao TJ. Entre os funcionários da prefeitura a secretária é chamada de “chumbeta” e o Rosivaldo de secretário fantasma.

FONTE: Ascom Sindical e Popular.